É uma exigência legal a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente.
É um procedimento administrativo pelo qual é autorizada a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e/ou atividades.
Os profissionais da PL Soluções Ambientais são qualificados para elaborar esses documentos.